O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de votação sobre o nível de escolaridade exigido para o ingresso na carreira de Técnico Judiciário em concursos do Judiciário Federal. A tendência atual indica que a exigência de nível superior para o cargo tem ganhado força, com a maioria dos ministros votando a favor dessa exigência.
Votação e Posições dos Ministros
Até o momento, o placar da votação é favorável à manutenção do nível superior como requisito para o cargo de Técnico, com 3 votos a favor (incluindo o do relator) e 2 votos contra.
Ministros a Favor do Nível Superior:
- Cristiano Zanin (relator)
- Dias Toffoli
- Cármen Lúcia
Ministros Contra o Nível Superior:
- Alexandre de Moraes
- Flávio Dino
A votação foi iniciada em 14 de fevereiro e ainda aguarda a definição dos demais ministros da Suprema Corte.
Concursos Abertos no Poder Judiciário Federal
Com relação aos concursos do Poder Judiciário Federal, destacam-se algumas oportunidades abertas e previstas:
Ministério Público da União (MPU)
As inscrições para o concurso do MPU estão abertas, com 152 vagas imediatas e mais oportunidades em cadastro reserva para os cargos de Analista e Técnico. Os salários iniciais podem chegar até R$ 13.399,78.
- Inscrições: até 27 de fevereiro de 2025.
- Taxa de inscrição:
- Técnico: R$ 95,00
- Analista: R$ 120,00
- Provas: 4 de maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT RJ)
O TRT RJ também está com concurso aberto, oferecendo vagas em cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidades. Os salários variam de R$ 9.052,51 a R$ 17.018,67.
- Inscrições: até 18 de março de 2025.
- Taxa de inscrição:
- R$ 90,00 a R$ 110,00
- Provas: 25 de maio de 2025.
Superior Tribunal Militar (STM)
O STM está prestes a lançar seu novo concurso público. Em janeiro de 2025, foi firmado um contrato com o Cebraspe para a realização do certame, que ofertará 80 vagas imediatas para Técnico e Analista Judiciário.
- Salário inicial: até R$ 14.852,66.
Além disso, o órgão está realizando estudos para melhor alocar os servidores efetivos e criar novas especialidades.
