Vagas Disponíveis e Benefícios
O Concurso MP SP 2026 anúncia a disponibilização de 55 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto. Este cargo é uma excelente oportunidade para bacharéis em Direito, que buscam uma carreira promissora nas áreas jurídicas e de justiça em São Paulo. As vagas são distribuídas da seguinte forma:
- 39 vagas para ampla concorrência;
- 3 vagas para pessoas com deficiência;
- 11 vagas para pessoas negras;
- 2 vagas para pessoas indígenas.
Além das vagas, os candidatos selecionados terão acesso a um salário inicial de R$34.083,14, tornando este cargo não apenas prestigioso, mas também financeiramente atrativo.
Requisitos para Candidatos
Para se candidatar ao cargo de promotor de justiça substituto, é necessário atender a alguns requisitos essenciais:
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar, no momento da inscrição definitiva, no mínimo três anos de atividade jurídica.
É importante que os candidatos estejam atentos a esses critérios, pois a falta de conformidade com eles pode resultar na desclassificação.
Processo de Inscrição
O processo de inscrição para o Concurso MP SP estará aberto entre 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026. As inscrições serão feitas através do site do Ministério Público de São Paulo. O procedimento envolve os seguintes passos:
- Preencher o formulário de inscrição com os dados solicitados;
- Pagar a taxa de inscrição no valor de R$340,83.
Isenção da Taxa de Inscrição
Os candidatos que se enquadram em determinadas condições poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição. As condições para pedido de isenção incluem:
- Candidatos com renda mensal igual ou inferior a dois salários-mínimos;
- Doadores de sangue que realizaram, pelo menos, três doações nos últimos 12 meses.
Os pedidos de isenção devem ser feitos até 31 de janeiro de 2026 e requerem a apresentação de documentação comprobatória.
Etapas do Concurso
O concurso será dividido em três etapas, que os candidatos devem passar para serem aprovados. São elas:
- Fase Preambular: Uma prova objetiva de múltipla escolha contendo 100 questões, e de caráter eliminatório.
- Fase Escrita: Consiste em uma dissertação, uma peça prática e cinco questões, sendo essa fase tanto eliminatória quanto classificatória.
- Fase Oral: Uma arguição pública sobre as matérias do programa, também de caráter eliminatório e classificatório.
Após a terceira fase, aqueles que forem habilitados passarão por uma sindicância da vida pregressa, investigação social e exame psicotécnico.
Salário e Benefícios do Cargo
O salário para o cargo de promotor de justiça substituto foi estipulado em R$34.083,14. Além deste salário atrativo, o cargo oferece outros benefícios que podem incluir:
- Auxílio alimentação;
- Auxílio transporte;
- Possibilidade de desenvolvimento e progressão na carreira.
A remuneração para promotores de justiça é considerada competitiva dentro da esfera pública, atraindo muitos candidatos qualificados.
Data e Local da Prova
A data da prova preambular será divulgada em breve, e a aplicação da prova ocorrerá na cidade de São Paulo. Os candidatos devem estar atentos ao site do MP SP para as atualizações sobre a data e o local exato.
Prova Objetiva e Conteúdos
A prova objetiva será composta por questões que abrangem diversas áreas do Direito. O conteúdo programático inclui:
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 12 questões;
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Processual Civil: 10 questões;
- Direito Constitucional: 12 questões;
- Direito da Infância e da Juventude: 6 questões;
- Direito Comercial e Empresarial: 4 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
- Direitos Humanos: 4 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Eleitoral: 3 questões.
Para ser aprovado, o candidato deve acertar no mínimo 50 pontos na prova objetiva.
Análise de Candidatos Aprovados
Após a conclusão das etapas do concurso, será feita uma análise minuciosa dos candidatos aprovados. Isso incluirá a avaliação de:
- sindicância da vida pregressa;
- investigação social;
- exame psicotécnico.
Essas etapas são essenciais para garantir a integridade e a ética dos candidatos que ocuparão o cargo de promotor de justiça substituto.
Validade do Concurso e Possibilidades
O concurso terá um prazo de validade de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período. Isso significa que, além de preencher as vagas imediatamente disponíveis, o concurso também poderá fornecer uma reserva de candidatos qualificados para futuras demandas.
As informações sobre o Concurso MP SP estão sendo constantemente atualizadas, e recomenda-se que os candidatos permaneçam atentos ao site oficial do Ministério Público de São Paulo para maiores detalhes e novidades relacionadas ao edital.
